Pouco conhecido Fatos sobre Hamilton Dias de Souza.



Algué especialmentem questiona e a questãeste vai parar no Judiciário. Contudo, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois por 24 anos! Do que adianta a Constituiçãeste? De que adianta deter outros controles? Para além disso, tem a duplicidade por exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, de que tem um ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável qual as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, de que às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano olharão, na Cofins e em outros tantos casos, este Supremo disse este oposto do STJ. Ningufoim pode mais abrir este bico. O Supremo falou, está falado. É uma questãeste de segurança.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir este tempo por duraçãeste Destes processos dos contribuintes. “1 direito qual o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma rfoistia do direito”, pontua.

Nesse caso seria este comportamento ideal Destes tributaristas na visão do um de seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Com mais de quarenta anos por atuaçãeste no Nicho, este advogado parece em algum momento manter-se olhando de modo a onde ninguém está, e encontrando ESTES problemas de que estão além do discurso comum.

ConJur — No caso dos planos econômicos, este julgamento pareceu se meter entre este direito e a possibilidade do cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a possibilidade de, caso fosse dado ganho do causa aos poupadores, a Uniãeste deter que auxiliar os bancos a reembolsar a dívida, tirando este dinheiro do erário de modo a disparar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora de julgar?

Hamilton Dias do Souza — No momento em qual ela vai mudar a sede, vai fazer 1 grande planejamento societário para qual a empresa por lá nãeste seja controlada daqui. Ela vai tomar um planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e passar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho qual isso presta 1 desserviço ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito por renda, e, Ainda mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no Brasil. E ESTES tratados internacionais de que cuidam do dupla tributação e de que preveem que a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, não sou mais professor, mas o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bem crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por qual na vé especialmentespera das decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do País do futebol, nãeste se reúnem para discutir a questão e mandar para o Supremo?

Hamilton Dias do Souza — O conselheiro Acácio diria qual não cumulativo é o que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operação, qual não se nãeste extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito de nãeste cumulatividade precede a questão jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra saiba como elemento do custo, toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento de custo e não dá direito a empréstimo, descubra aqui é cumulativo.

Hamilton Dias do Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituiçãeste, no parágrafo 12 do artigo 145, diz que a lei definirá os setores para os quais as contribuições serão nãeste cumulativas. Este Fisco, por força disso, diz: quem define este que é cumulativo ou não cumulativo é a lei. E aí vem usando 1 rol do qual dá direito a crédito e este qual nãeste dá direito a empréstimo.

Há outras questões qual, na cadeia econômica, nãeste são custos e podem vir a produzir cumulação. Exemplo: eu posso deter despesas de que interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda qual na contabilidade sejam definidos tais como despesas e não saiba como custos, que interferem diretamente pelo Resultado. 1 exemplo é a publicidade. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste com a Anuncios de que transformou a marca em clique para ler mais uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida por de que a publicidade é alocada pelo cálculo por custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins A respeito de a publicidade, eu irei ter cumulaçãeste.

ConJur — Não é papel da doutrina identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou não possui Ainda mais o qual Discutir depois qual está decidido?

Ao julgar a inclusão do ICMS na base por cálculo da Cofins, este Supremo apontou de que a decisão valeria só para este caso concreto da proceder, não para os outros. Como este senhor vê isso? Não era o instante de modo a decidir de vez?

Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda qual utilizando a ressalva do ponto do Aspecto por algufoim, acatar este que foi decidido tais como normalmente acata precedentes. Isso é 1 precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente Acerca os grandes temas em discussão nos tribunais.

Em visita à redação da Leia o relatório completo ConJur, ele conversou Acerca guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do companhias brasileiras de modo a este exterior e outros temas de que preocupam quem investe no país.

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